DispensaDivulgada no PNCP
Reforma de banheiro do Navio-Patrulha Gravataí de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAVATAÍ
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502000144-1-010678/2024Processo900152024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAVATAÍLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 14:20Abertura23/08/2024, 14:20Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao estabelecido pelo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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