DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalhas, tipo Moeda Institucional, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-010725/2024Processo61165001178202465ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 10:56Abertura26/08/2024, 10:56Encerramento30/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Haja vista o valor total da aquisição ou contratação atender os requisitos do Inciso II do Art 75 da Lei nº 14.133/2021.