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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção, calibração e verificação INMETRO dos Etilômetros BAF-300 nº de série 01202 e 01279 que somente a CONTRATADA, sendo a fabricante, tem capacidade de realizar em cumprimento às diversas inspeções horárias, especiais, condicionais ou de modernização dos Etilômetro BAF-300 nº de série 01202 e 01279, juntamente com seus componentes, subcomponentes, peças, sobressalentes, ferramentas e acessórios, sejam elas preventivas, corretivas, de revisão geral, especiais

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimadoR$ 4.563,80
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00394502000144-1-010737/2025Processo63187.010533/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Aquisição de material para confecção de alvos da missão Formosa 2026 e manutenção do Batalhão de Combate Aéreo22 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/08/2026
  2. .Aquisição de bandeiras e flâmulas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/08/2026
  3. Instalação do piso da copa e da cozinha - Retirada do epóxi, nivelamento do piso, instalação do porcelanato Especificação de Materiais • Porcelanato Técnico (Massa Única): Com espessura reforçada (9mm a 12mm), acabamento natural/mate (nunca polido) e coeficiente de atrito (COF) ≥ 0,40 para evitar escorregamentos em áreas molhadas. • Argamassa AC-III: Ideal para suportar grandes variações térmicas (choques termais de água quente/fria) e tráfego pesado DESCRIÇÃO COMPLETA NO TR.53 · Niterói/RJ · Dispensa · 15/08/2026
  4. AS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.52 · Niterói/RJ · Dispensa · 15/08/2026
  5. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  6. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  8. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2840-2/00Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

  1. Carregador de bateria, velocidade carga lenta e rápida, tensão/alimentação 110 / 220 V, capacidade: até 5 baterias, tensão saída: 12/24V, corrente saída 150/75 A e frequência 50/60 H.; Conjunto Ferramentas 178 peças componentes soquetes, chaves e bits, ; Macaco hidráulico tipo Jacaré, capacidade 5 ton.,longo; Lavadora alta pressão tipo hidrolavadora, com motor monocilíndrico, 4 tempos, a gasolina, de 1500W 2700 PSI 220V; Balsa salva-vidas tipo casulo quadrado, classe 2, capacidade 10 pessoas. Alicate amperímetro, material plástico, tipo digital, Corrente: Dc: 200u/60/600a/1000a – Ac: 60/600/1000a A, Alimentação: 3 Pilhas Aaa De 1,5v , Voltagem Bateria: 1,5 V, Resistência: 400 Ohm/ 4000 Ohm/ 40 MOHM, Display Lcd, Teste de Continuidade; Ncv; True Rms , Temperatura: - 20~1000 °C, Abertura Da Garra: 30 MM, Categoria:, Cat Iv 600v / Cat Iii 1000v , Componentes Adicionais: Bolsa de transporte/ Pontos de Prova; Carrinho transporte tipo plataforma, material aço, pintura epóxi, capacidade 800 KG, 2 rodas fixas e 2 giratórias, pneu com câmara, fechamento com tubos laterais/alavanca/freio, Carrinho transporte tipo armazém, material aço, pintura epóxi , 2 rodas de borracha maciça de 9”. Cinta com catraca para amarração de cargas, capacidade 4 ton.. Guincho hidráulico, capacidade 1 ton., com prolongador e rodas de aço emborrachadas. Talha manual, capacidade 1 ton., altura elevação 3M. Esmerilhadeira, tipo angular, 220 V, potência 2.800 W, rotação: 8.500 RPM, diâmetro disco 9”, com interruptor de segurança, empunhadeira. Reservatório polietileno, tipo conteiner, para combustíveis, capacidade de 1000 litros, com grades metálicas. Tambor plástico, capacidade 200 litros, dois bocais, para transporte de combustível.COMANDO DA MARINHA86 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Dispensa · 07/11/2025
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO/RENOMADO PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA SALETE NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DA ESCULTURA MONUMENTAL EM CONCRETO ARMADO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CAIBIPRI 8 · Caibi/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta depesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL22 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de Serviços de Natureza Continuada de Manutenção Preventiva Periódica, Corretiva e Emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo/insumos, ferramentais e todos os equipamentos necessários, dos sistemas de climatização e distribuição de ar, com a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC – das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Florianópolis e Criciúma.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Fornecimentos de ferramentas e materiais de construção em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº03/2026MUNICIPIO DE AGUAS FRIASPRI 40 · Águas Frias/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas, tintas e demais itens correlatos, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, ampliações, adequações e conservação das unidades de saúde e demais estruturas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade, segurança e qualidade dos serviços públicos de saúde prestados à populaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESPR 3 · Pedras Grandes/SC · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia destinados à perfuração, construção, desenvolvimento, recuperação, testes de bombeamento, instalação, equipagem, regularização e entrega de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual e coletiva, mobilização, desmobilização e todos os serviços acessórios necessários à completa execução do objeto, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CISAM-SUL, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL12 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença anual de uso de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços públicos, em ambiente web (SaaS). A solução visa apoiar a Fundação Genésio Miranda Lins na elaboração de estimativas de custos e na instrução da fase preparatória de suas contratações públicas, incluindo suporte técnico e treinamento operacional.FUNDACAO GENESIO MIRANDA LINSINEX 303 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Estrada Bahararas, Bairro Bahararas, Município de Garuva/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos integrantes deste processo licitatório.MUNICIPIO DE GARUVACCE 57 · Garuva/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE APLICATIVO (FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), QUE POSSIBILITE AOS GESTORES PÚBLICOS O ACESSO RÁPIDO E FÁCIL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).MUNICIPIO DE CAMBORIUPRI 21 · Camboriú/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ferramenta, acessorios, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO FRANCISCO DO SUL/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.