DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de impressão gráfica de apostila conforme descrição do 1..1 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
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Compra83Controle PNCP00394502000144-1-010769/2026Processo63171.001306/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 11:05Abertura28/08/2026, 13:30Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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