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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de trezentos exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais, e trezentos exemplares da “Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00820295000142-1-000042/2024Processo0003154.110000938ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 10:45Abertura09/09/2024, 13:41Encerramento13/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O custo Estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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