DispensaDivulgada no PNCP
Instalação e desinstalação de barreiras de contenção para o caso de derramamento de óleo no mar durante transferência de óleo combustível, estando a embarcação atracada no porto de Fortaleza-CE.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394502000144-1-010933/2025Processo63154.001783/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE SUBMARINOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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