DispensaDivulgada no PNCP
O presente procedimento visa selecionar a proposta mais vantajosa para a aquisição de chaleira elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus Anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
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Compra34Controle PNCP00394502000144-1-011018/2026Processo63040.001410/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 08:59Abertura02/09/2026, 10:00Encerramento08/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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