DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de material de pintura e cera de piso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
Dados da publicação
Compra96008Controle PNCP00394502000144-1-011058/2024Processo63396001303202449ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2024, 16:45Abertura29/08/2024, 16:45Encerramento03/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atende ao limite máximo previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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