Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção (desmontagem, reparo, substituição de peças, pintura com verniz) do forro do Auditório da Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A SR não possui materiais, equipamentos e pessoal qualificado para a execução destes serviços, preservando assim o patrimônio público e a saúde dos servidores e público da reforma agrária que frequentam a Autarquia Agrária, principalmente no ano de 2025 quando ocorrerá a COP 30 na cidade de Belém/PA.
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