DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de aulas de Inglês, a serem ministradas por profissional qualificado, para Cursos do PREPOM - Aquaviários 2026.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE MT E MS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502000144-1-011175/2026Processo63053.000844/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DE MT E MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de dará nos termos do inciso III, do artigo 22, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021, em razão do fracasso da Dispensa Eletrônica n° 8/2026 desta UASG (786310) .
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.