DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamento Individual Básico de Combate
COMANDO DA MARINHA · BATALHãO DE COMBATE AéREO
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Compra26Controle PNCP00394502000144-1-011200/2026Processo63986.001182/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHãO DE COMBATE AéREOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:16Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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