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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de Projetos Básico e Executivo dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, atualização do Plano de Segurança contra Incêndio (PSCI) e elaboração dos demais documentos técnicos necessários, visando subsidiar a futura contratação da execução das adequações e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE MATERIAL COMUM_DA MARINHA NO RJ

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394502000144-1-011195/2026Processo63184.000260/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO DE MATERIAL COMUM_DA MARINHA NO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:10Abertura03/09/2026, 17:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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