DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Reparo e Manutenção do sistema de Ar-Condicionado e de suas respectivas tubulações na Praça d’Armas do Navio-Patrulha “Guarujá” (NPaGuarujá).
COMANDO DA MARINHA · NAVIO- PATRULHA GUARUJá
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Compra25Controle PNCP00394502000144-1-011215/2026Processo63444.000255/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO- PATRULHA GUARUJáLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 17:59Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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