InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-PA
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Compra6821Controle PNCP05081187000119-1-000031/2026Processo6821ÓrgãoSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARACNPJ do órgão05081187000119Unidade compradoraSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza6984 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de empresas para prestação de serviços, em regime de locação mensal, da conexão ao backbone da rede mundial – Internet, através de link dedicado de dados, de uso ilimitado, com alta qualidade e performance, através de serviço de IP, estabelecimento de circuito de acesso entre as dependências do Sebrae/PA e as dependências da prestadora de serviços (“last mile”), com utilização de fibra óptica.3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- A contratação do serviços de manutenção no sistema de ar condicionado é uma medida essencial para garantir o adequado funcionamento das instalações do Serviço Geológico do Brasil (SGB) nessa localidade. A manutenção preventiva, visa estabelecer o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle, de acordo com a Lei 13.589/2018), visa assegurar ambientes internos saudáveis e confortáveis, promovendo a eficiência operacional no desempenho das atividades institucionaisCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS40 · Belém/PA · Dispensa · 19/10/2026
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