DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e acabamento de 4 (quatro) placas comemorativas em aço inoxidável AISI 316 (ou 316L), com espessura de 2,00 mm, mediante processo de gravação a laser ou fotocorrosão química, com gravação em baixo-relevo, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a preparação da arte fornecida pela Contratante para o processo de fabricação, gravação, acabamento, proteção, embalagem, transporte e entrega das placas.
COMANDO DA MARINHA · BASE FLUVIAL DE LADARIO/MS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394502000144-1-011318/2026Processo63052.000867/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE FLUVIAL DE LADARIO/MSLocalLadário/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.