DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados a Sala de Estar, alojamento de Praças e a Copa dos Oficiais do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz)
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394502000144-1-011348/2025Processo62087.006806/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2025, 19:00Abertura10/11/2025, 08:00Encerramento13/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último.