DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de panóplia.Divergências entre o CATMAT/CATSER e o descrito no processo, prevalecerá o último.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502000144-1-011392/2024Processo61229002509202492ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 15:27Abertura05/09/2024, 15:27Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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