DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades de bordo do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio” durante a realização do Círio Fluvial 2026, em Belém-PA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
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Compra35Controle PNCP00394502000144-1-011426/2026Processo63392.000336/2026-73ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIOLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 09:59Abertura10/09/2026, 10:00Encerramento16/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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