InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato para prestação de serviço público de energia elétrica celebrado com a Empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A e o CHN-4
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-011439/2024Processo63149.001049/2024-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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