DispensaDivulgada no PNCP
Complemento alimentar para os cursos de formação de aquaviário do Ensino Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Sinop.
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Compra77Controle PNCP00394502000144-1-011744/2026Processo63363.000411/2026-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:40Abertura15/09/2026, 15:39Encerramento18/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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