InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço Fornecimento de Água e Esgoto para a Capitania Fluvial de Porto Alegre e a sua patromoria.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-011844/2024Processo63143.002530/2024-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fornecimento exclusivo de água e esgoto para a CFPA e Patromoria.
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