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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Credenciada pela DPC para Ministrar Curso de Auxiliar de Descarga Ferroviária (CADF)

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394502000144-1-011944/2025Processo63036.050938/2025-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 19:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Aquisição de equipamentos profissionais para estruturação e modernização do rancho, cozinha e setor de panificação do Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo máquina de gelo, forno turbo elétrico, cilindro laminador, frigobar, liquidificador industrial, freezer vertical, amassadeira espiral, divisora e modeladora de massa, além de estufa/armário para panificação. Materiais permanentes, novos e de primeiro uso, fornecidos completos para funcionamento imediato.19 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Recompletamento e à substituição dos itens necessários ao funcionamento do rancho e da cozinha, proporcionando melhores condições para o preparo e fornecimento das refeições e contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar da tripulação.32 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  7. Aquisição de 34 itens de sobressalentes, instrumentos e acessórios para revisão e manutenção dos botes infláveis SR-450, com motor de popa 60 HP, e SR-500, com motor de popa 90 HP, orgânicos do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo filtros, velas, componentes de ignição, peças elétricas, hélices, bombas, cabos, instrumentos de console, manetes, sinalização, bombas de porão e capas, conforme Termo de Referência. Critério: menor preço por item.18 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  8. Porta de madeira, ferragens e acessórios para marcenaria.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada na execução da obra de uma Maternidade – PORTE II, no município de Bacabal/MA, incluindo serviços de construção civil de superestrutura e infraestrutura, execução de superestrutura em concreto armado, instalações elétricas e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, hidrossanitárias, drenagem e combate ao incêndio – SPCI, projetos de climatização e gases medicinais, conforme projetos técnicos aprovados, a fimESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90001 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2025
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  10. Contratação de trabalhadores autônomos para execução de serviços de movimentação, carga e descarga de materiais diversos para atender a necessidade do Instituto Federal do Maranhão - Campus São João dos Patos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO11 · SÃO JOÃO DOS PATOS/MA · Dispensa · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “descarga”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.