DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) Transponder AIS Classe A com Homologação IMO, adequado para embarcações sujeitas aos requisitos SOLAS e aplicável também à navegação em vias navegáveis interiores, com comunicação automática navionavio e navio-costa, transmissão e recepção de informações AIS, exibição de informações de identificação das embarcações e visualização de indicativos de chamada de rádio, auxiliando no acompanhamento do tráfego marítimo e fluvial e permitindo acompanhar movimentos e manobras.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR COMAND MANHAES
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-012075/2026Processo63166.000107/2026- 22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR COMAND MANHAESLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 11:17Abertura22/09/2026, 12:00Encerramento25/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.