DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para a biblioteca pública municipal Orilo Dantas de Melo, no município de Ouro Branco/RN.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE CULTURA
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Compra073/2026Controle PNCP08095473000121-1-000049/2026Processo09301073/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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