DispensaDivulgada no PNCP
A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto a aquisição 01 (um) Fogão Industrial e 02 (duas) Fritadeiras Elétricas afim de garantir o perfeito funcionamento da plena capacidade operacional e a eficiência das atividades de subsistência do Setor de Aprovisionamento (Rancho) da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394502000144-1-012143/2026Processo63116.003959/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:01Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.