DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de material de mergulho faz-se necessária para apoiar as atividades de sinalização náutica desenvolvidas pela Capitania Fluvial de Brasília (CFB), especialmente nas ações de inspeção, manutenção, instalação, reposicionamento e recuperação de auxílios à navegação em áreas submersas. A utilização desses equipamentos possibilita a realização de intervenções seguras e eficientes em boias, poitas, cabos de fundeio e demais estruturas submersas relacionadas à sinalização náutica, contribuindo para a manutenção da segurança da navegação, a prevenção de acidentes aquaviários e a proteção da vida humana nos rios e lagos sob a jurisdição da CFB.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502000144-1-012335/2026Processo63991.000805/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:37Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.