DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente estudo técnico é a escolha da proposta para realização do serviço de reparo de pisos em áreas danificadas no rancho e regiões de acesso e praça d’armas.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
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Compra50Controle PNCP00394502000144-1-012334/2026Processo63346.000244/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAJAÚLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:32Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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