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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente estudo técnico é a escolha da proposta para realização do serviço de revitalização dos bancos e mesas do rancho e praça d’armas.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394502000144-1-012337/2026Processo63346.000247/2026-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAJAÚLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:50Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. O objeto do presente estudo técnico é a escolha da proposta para realização do serviço de reparo de pisos em áreas danificadas no rancho e regiões de acesso e praça d’armas.50 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
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  8. A seleção e autorização de pessoas jurídicas e/ou consórcios para a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros, operacionais e jurídico-institucionais (inclusive com subsídios de engenharia/arquitetura e diagnósticos), destinados a embasar decisão administrativa e eventual modelagem de parceria(s) com a iniciativa privada para a Requalificação Integrada da Ribeira, nos termos do Anexo I.MUNICIPIO DE NATAL39.001 · Natal/RN · Credenciamento · 15/04/2026
  9. 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de consultoria ambiental e projetos de engenharia, consistentes na elaboração de memoriais descritivos, projetos técnicos, planos, estudos, ensaios complementares e orçamento da reforma, necessários ao protocolo de processo licenciatório junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte — IDEMA/RN, para fins de obtenção da Licença de Regularização e Operação — LRO do Abatedouro Público Municipal de Baraúna/RNMUNICIPIO DE BARAUNA27 · Baraúna/RN · Dispensa · 09/09/2026
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