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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de fornecimento de alimentação para os alunos do Ensino Profissional Marítimo da Capitania Fluvial de Tabatinga

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA

Valor estimadoR$ 40.170,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00394502000144-1-012339/2026Processo63175000877/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGALocalTabatinga/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 17:22Abertura23/09/2026, 18:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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