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DispensaDivulgada no PNCP

Este objeto trata sobre a contratação de Técnico de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) no período de 02 a 05DEZ de 2025 e Patrão de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP- 001P), no período de 08 a 11DEZ de 2025, para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL1 E MOTORISTA DE PESCA NÍVEL 1 - CFAQ- POP1/MOP1 PREPOM 2025 TURMAS 1 e 2.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-012408/2025Processo63176.050188/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/11/2025, 16:10Abertura17/11/2025, 08:00Encerramento21/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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