DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de revisão periódica de balsas salva-vidas do Navio-Patrulha Maracanã
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTE
Dados da publicação
Compra90057Controle PNCP00394502000144-1-012421/2024Processo63522000345202470ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTELocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2024, 14:59Abertura24/09/2024, 14:59Encerramento27/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recomendação nº 40 da SEGES
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