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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de complemento alimentar para o Ensino Profissional Marítimo (EPM) da CFMT.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 26.342,80
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00394502000144-1-012429/2026Processo63371.001159/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido aos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 da Dispensa Eletrônica Nº 79/2026, terem sido fracassados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “complementos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.