DispensaDivulgada no PNCP
O presente termo de referência tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de caçamba de 5m³ e serviço de coleta de lixo Classe II A, por dispensa, para atender as necessidades do adestramento militar em Furnas que ocorrerá na região de São José da Barra/MG
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Dados da publicação
Compra90144Controle PNCP00394502000144-1-012441/2024Processo63446003028202465ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2024, 17:17Abertura24/09/2024, 17:17Encerramento27/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art75 Inc II L14.133 Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02