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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para as viaturas administrativas do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3º BtlOpLitFN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · 3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 55.260,57
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP00394502000144-1-012634/2026Processo63164.002501/2026-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAISLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 14:10Abertura29/09/2026, 14:15Encerramento02/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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