DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de diversos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS
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Compra38Controle PNCP00394502000144-1-012661/2026Processo63300.000515/2026-92ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADASLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:18Abertura29/09/2026, 16:20Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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