DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos. Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT/ CATSER e da DESCRIÇÃO ESPECÍFICA contida na tabela de itens, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502000144-1-012683/2024Processo61229002637202436ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 15:47Abertura27/09/2024, 15:47Encerramento02/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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