Aquisição de MOBILIÁRIO MAKER: PUFF QUADRADO, PUFF HEXAGONAL, PUFF REDONDO, PUFF ARCO, PUFF ALMOFADÃO RETANGULAR, PUFF ALMOFADÃO GOTA, pertencente(s) à(s) classe(s) 7210, visando atender às necessidades das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 02, 04, 06, 08, 10 e 12 são cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 01, 03, 05, 07, 09 e 11 são cota principal de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de d Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105900122025