DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de carteira funcional dobrável com a finalidade de viabilizar a identificação funcional dos novos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA/PA, em decorrência do ingresso de Auditores Fiscais e Fiscais de Receitas Estaduais oriundos do Concurso Público C-222.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SEFA

Valor estimadoR$ 65.089,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP05054903000179-1-000020/2026Processo2026/2676107ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão05054903000179Unidade compradoraSEFALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 17:00Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

COTAÇÃO ELETRÔNICA 4006 - CF. SISTEMA BANPARANET

Itens publicados (2)

Item 1 · Carteira funcional institucional destina-da aos Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA/PA, confeccionada em couro ou material equi-valente de alta durabilidade, na cor preta, contendo brasão institucional do Estado do Pará/SEFA. O item deverá possuir tecnologia de bloqueio RFID/NFC desti-nada à mitigação de leitura indevida de cartões e documentos compatíveis com comunicação por aproximação. A carteira deverá conter compartimentos internos compatíveis com o acondicionamento de documentos funcionais, cartões, documen-tos pessoais e cédulas, observando o pa-drão institucional adotado pela Adminis-tração. Dimensões aproximadas quando fechada: • 8,5 cm x 11,5 cm(medidas aproxima-das). Estrutura interna mínima: • compartimento para documento fun-cional em formato aproximado de 7 cm x 10 cm(medidas aproximadas); • compartimento adicional tipo cartão em formato aproximado de 5,5 cm x 9 cm(medidas aproximadas); • compartimentos internos para cartões e documentos pessoais; • compartimento para cédulas. O aca-bamento deverá apresentar resistência, uniformidade visual, fixação adequada dos elementos institucionais e qualidade com-patível com o uso funcional contínuo. Os detalhes relativos ao padrão visual, disposição dos brasões, configuração in-terna, cores institucionais, dimensões refe-renciais e demais elementos gráficos cons-tam nos anexos deste Termo de Referên-cia, os quais integram a especificação téc-nica do objeto para todos os fins.

R$ 32.544,60

Quantidade: 165 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 197,24 · Em andamento

Item 2 · Carteira funcional institucional destina-da aos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA/PA, confeccio-nada em couro ou material equivalente de alta durabilidade, na cor vermelha, contendo brasão institucional do Estado do Pa-rá/SEFA. O item deverá possuir tecnolo-gia de bloqueio RFID/NFC destinada à mitigação de leitura indevida de cartões e documentos compatíveis com comunica-ção por aproximação. A carteira deverá conter compartimentos internos compatí-veis com o acondicionamento de docu-mentos funcionais, cartões, documentos pessoais e cédulas, observando o padrão institucional adotado pela Admi-nistração.Dimensões aproximadas quan- do fechada: • 8,5 cm x 11,5 cm(medidas aproxima-das).Estrutura interna mínima: • compartimento para documento funcio-nal em formato aproximado de 7 cm x 10 cm(medidas aproximadas); • compartimento adicional tipo cartão em formato aproximado, de 5,5 cm x 9 cm(medidas aproximadas); • compartimentos internos para cartões e documentos pessoais; • compartimento para cédulas. O acaba-mento deverá apresentar resistência, uni-formidade visual, fixação adequada dos elementos institucionais e qualidade com-patível com o uso funcional contínuo. Os detalhes relativos ao padrão visual, disposição dos brasões, configuração in-terna, cores institucionais, dimensões refe-renciais e demais elementos gráficos cons-tam nos anexos deste Termo de Referên-cia, os quais integram a especificação téc-nica do objeto para todos os fins.

R$ 32.544,60

Quantidade: 165 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 197,24 · Em andamento