DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de permanente para a Agência Fluvial de São Félix do Araguaia
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394502000144-1-012835/2026Processo63447.002044/2026-92ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 10:29Abertura01/10/2026, 10:40Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.