DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de duas Bandeiras Institucionais (Bandeira nacional)
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS
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Compra72Controle PNCP00394502000144-1-012901/2026Processo62001.000411/2026-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:43Abertura01/10/2026, 15:44Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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