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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo de solicitação do servidor Alexandre Tenório da Rocha para participação no “7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.386,50
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Dados da publicação

Compra450Controle PNCP30051023000196-1-000194/2026Processo302.438-2/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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