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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PERMANENTE

COMANDO DA MARINHA · COMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAIS

Valor estimadoR$ 3.237,32
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394502000144-1-012903/2026Processo61307.000279/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:47Abertura01/10/2026, 16:30Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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