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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de acesso à internet banda larga via satélite de baixa órbita para antena plana HP de alta performance marítima, com franquia de 100GB em Setembro, 1TB em Outubro e 600GB em Novembro.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00394502000144-1-011135/2026Processo63292.000695/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 17:14Abertura02/09/2026, 17:30Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observar requisitos de contratação e condições constantes em Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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