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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de apostilas para os cursos do Ensino Profissional Marítimo

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Valor estimadoR$ 4.972,27
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-013389/2025Processo63433.002187/2025-72ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPRESIDENTE EPITÁCIO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 16:31Abertura25/11/2025, 09:06Encerramento01/12/2025, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “curso, maritimo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PRESIDENTE EPITÁCIO/SP.