DispensaDivulgada no PNCP
Objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para o curso ESEP 1/2025 do Ensino Profissional Marítimo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502001205-1-000035/2025Processo63433000818202519ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPRESIDENTE EPITÁCIO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 16:21Abertura26/05/2025, 16:21Encerramento29/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para outros serviços e compras de pequeno valor, assim considerados aqueles cujo valor não ultrapasse R$ 62.725,59.