DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de vedação e ferramentas para os diversos equipamentos do Departamento de Máquina
COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
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Compra81Controle PNCP00394502000144-1-013690/2026Processo63504.000529/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 19:28Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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