DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pastas Executivas, a fim de serem utilizadas nas reuniões da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e demais eventos realizados nesta Secretaria.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394502000144-1-013711/2024Processo61165001444202450ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 14:01Abertura14/10/2024, 14:01Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Haja vista o valor total da aquisição ou contratação atender os requisitos do Inciso II do Art 75 da Lei nº 14.133/2021.
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