DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza visando atender os padrões de higiene e conservação da Capitania Fluvial de Santarém.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394502000144-1-013786/2025Processo63185.050721/2025-26ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREMLocalSANTARÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras