DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais diversos para atender as demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau, virtude Dispensa Eletrônica 35/2026 ter dado fracassada nos seguintes itens nº 1, 9, 10, 11, 13, 29, 30, 31, 32, 34 e 35.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU
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Compra44Controle PNCP00394502000144-1-013816/2026Processo63490.000251/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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