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DispensaDivulgada no PNCP

Justifica-se a necessidade da contratação de empresa para aquisição devido a grande demanda na utilização das lanchas pois as mesmas pertencem a Divisão de transporte que é a responsável por garantir o acesso dos militares deste complexo a áreas inatingíveis pelas viaturas operativas, conduzindo em segurança e garantindo a integridade física dos militares em trajetos marítimos que é imprescindível para evitar que barcos civis se aproximem da área militar.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

Valor estimadoR$ 20.597,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-013880/2024Processo63344.002089/2024-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2024, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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